Condições de uso

Acesso do Site Web

O acesso ao Site Web é gratuito, exceto se relacionado ao custo da conexão através da rede de telecomunicações oferecida pelo fornecedor de acesso contratado pelo Usuário.

Registro como Sócio

Para consultar alguns dos conteúdos do Site Web, e também para comprar os produtos oferecidos aqui, será necessário o registro do Usuário. No entanto, a navegação de determinados secções deste Site Web não está condicionado ao registro prévio do Usuário.

Os dados introduzidos pelo Usuário durante o processo de registro deverão ser exatos, atuais e verazes. O Usuário registrado adquirirá a condição de Cliente (doravante, “o Cliente”) e será responsável em todo momento da custódia de sua senha, assumindo, em consequência, qualquer dano e prejuízo que pudesse derivar de seu uso indevido, como também da cessão, revelação ou extravio do mesmo. Para efeitos, o acesso às áreas restringidas e/ou o uso dos serviços e conteúdos realizado sob a senha de um Cliente registrado serão reputados pelo Cliente registrado, que responderá em todo caso de dito acesso e uso.

No caso que durante o registro facilitem-se dados pessoais de terceiros, o Usuário/Cliente manifesta por meio de aceitação das presentes condições gerais que possui o seu consentimento para a cessão dos seus dados.

Minha Conta

Uma vez que o Cliente está registrado corretamente na web pode, em todo momento, acessar à “Minha Conta”. Através de “Minha Conta” o Cliente pode modificar seus dados pessoais, como também, os dados relacionados com o envio de pedidos e comprovar os pedidos pendentes de entrega.

Na secção de “Minha Conta” o Cliente pode visualizar os cheques-oferta dos que disponha, ver pedidos passados e a possibilidade de cancelar a conta em qualquer momento indicando um motivo pelo qual decide cancelá-la.

Normas de utilização do Site Web

O Usuário/Cliente dispõem-se a utilizar o Site Web e todo seu conteúdo e serviço conforme o estabelecido na lei, na moral, e ordem público e nas presentes Condições Legais. Mesmo assim, está obrigado a fazer um uso adequado dos serviços e/ou conteúdos do Site Web e a não o empregar para realizar atividades ilícitas ou constitutivas de delito, que atentem contra os direitos de terceiros e/ou que infrinjam a regulação sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas do ordenamento jurídico aplicável.

O Usuário/Cliente está obrigado a não transmitir, introduzir, difundir e colocar à disposição de terceiros, qualquer tipo de material e informação (dados, conteúdos, mensagens, desenhos, arquivos de som e imagem, fotografia, software, etc.) que sejam contrários à lei, à moral, à ordem pública e as presentes Condições Legais. A título enunciativo, e em nenhum caso limitativo ou excludente, o Usuário/Cliente compromete-se a:

  • Não introduzir ou difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia ao terrorismo ou que atentem contra os direitos humanos.
  • Não introduzir ou difundir na rede programas de dados (vírus e software nocivo) susceptíveis de provocar danos nos sistemas informáticos do provedor de acesso, seus fornecedores ou terceiros Usuários da rede de Internet.
  • Não difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente e nos tratados internacionais.
  • Não difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal.
  • Não transmitir publicidade não solicitada ou autorizada, material publicitário “e-mail spam”, “cadeias de cartas”, “estruturas piramidais”, ou qualquer outra forma de solicitação, exceto naquelas áreas (tais como, espaços comerciais) que tenham sido exclusivamente concebidos para esse fim.
  • Não introduzir ou difundir qualquer informação e conteúdos falsos, ambíguos ou inexatos de modo que induzam a erro às pessoas que possam receber essa informação.
  • Não suplantar a outros Usuários utilizando suas senhas de registro aos serviços e/ou conteúdos do Site Web.
  • Não difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que suponha uma violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, patentes, marcas ou copyright que correspondam aos titulares do Site Web ou a terceiros.
  • Não difundir, transmitir ou colocar a disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que suponha uma violação do segredo das comunicações e a legislação de dados de carácter pessoal.

No caso que o Usuário/Cliente da Web ARTURO SÁNCHEZ facilite dados de terceiras pessoas através de um “endereço de faturação” diferente a um “endereço de envio”, está manifestando expressamente que conta com o consentimento deste terceiro para a cessão de seus dados a ARTURO SÁNCHEZ com a única finalidade de lhe enviar a informação que o sócio achar que possa ser de interesse para este terceiro, não sendo ARTURO SÁCHEZ STORE responsável do envio de tal informação ao terceiro em questão.

O Usuário/Cliente está obrigado a manter indemne a ARTURO SÁNCHEZ por meio de qualquer possível reclamação, multa, pena ou sanção que possa vir obrigada a suportar como consequência do não cumprimento por parte do Usuário/Sócio de qualquer das normas de utilização antes indicadas, se reservando, além, ARTURO SÁNCHEZ no direito a solicitar a indenização por danos e prejuízos que corresponda.

Exclusão de Responsabilidade

ARTURO SÁNCHEZ não responsabiliza-se pelos danos produzidos no software e equipamentos informáticos dos Usuários/Clientes ou de terceiros durante a utilização dos serviços oferecidos no Site Web, como também, não é de sua responsabilidade os danos ou prejuízos de qualquer tipo produzidos no Usuário/Cliente que tragam causa de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que produza a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Site Web durante sua prestação ou com carácter prévio.

Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Site Web, entendendo como tais, a título meramente enunciativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou de som, como também, seu desenho gráfico e códigos fontes, são propriedades intelectuais de ARTURO SÁNCHEZ E HIJOS S.L., sem que possam ser entendidos como cedidos ao Usuário nenhum dos direitos de exploração reconhecidos pela normativa vigente em matéria de propriedade intelectual sobre tais.

As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos são titularidade de ARTURO SÁNCHEZ E HIJOS S.L., sem que possa ser entendido que o acesso ao Site Web atribuía algum direito sobre tais.

Legislação aplicável e jurisdição competente

Estas Condições Gerais estão regidas pela lei espanhola. As partes estabelecem o submetimento aos Tribunais de Salamanca, renunciando expressamente ao seu próprio foro, caso o tenha.